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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:54
Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 14:56
Convocação de concurso municipal que não considerou cotas para negros é anulada
Decisão do juízo da 1ª vara de Embu das Artes/SP confirmou liminar deferida em janeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:15
Mandado de segurança. Direito à saúde. Procedimento cirúrgico. Marcapasso diafragmático.
Agravo regimental. Fumus boni iuris e periculum in mora. Presença. Liminar deferida. Confirmação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida cautelar incidental a ação de rescisão contratual c/c despejo por falta de pagamento. Contrato de arrendamento de imóvel rural para o cultivo de cana-deaçúcar.
Alegada inadimplência do arrendatário. Pretensão de proibição da colheita. Liminar deferida em primeira instância.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 15:35
STF mantém reintegração de servidores exonerados no Município de Bento Gonçalves
Ficou mantida a liminar deferida pelo TJ/RS que reintegrou servidores municipais exonerados pelo prefeito local.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:00
Bem deve ser indispensável para permanecer com devedor
Comprovada a constituição em mora do devedor, a busca e apreensão liminar do bem alienado fiduciariamente deve ser deferida.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 13:26
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:01
Drenagem e escoamento em áreas públicas: dever das prefeituras
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, liminar deferida pela Comarca de Itajaí.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Imissão na posse. Aquisição imóvel. Leilão extrajudicial. Tutela antecipada deferida.
Presença dos requisitos. Ação anulatória em trâmite na justiça federal. Irrelevância. Agravo desprovido.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:29
Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS
Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar. Destrancamento de recurso extraordinário retido nos autos. Decisão monocrática concessiva. Referendum da Turma.
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Procedimento cirúrgico. Liminar deferida. Atendimento de urgência.
Dever de realizar a cirurgia. Enfermidade comprovada nos autos. Direito constitucional à vida e à saúde.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Tráfico de entorpecentes. Regime integralmente fechado.
Progressão de regime deferida pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:53
Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio
A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:05
Suspensa decisão da Justiça do Trabalho que manteve trâmite de ação sobre terceirização no transporte de carga
Na liminar deferida na Reclamação (RCL) 30181, ajuizada pela empresa, o ministro determinou o
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 17:15
TJDFT suspende lei que concedia gratificação por apreensão de arma de fogo
Liminar foi deferida, por maioria, com efeitos ex nunc e de agora em diante e erga omnes, para todos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 15:10
STF suspende liminar que permitia elegibilidade de prefeita
Foram suspensos os efeitos da liminar, deferida pelo TSE, que anulava a inelegibilidade da prefeita